ESCROW NOTARIAL NO BRASIL: A ALTERNATIVA OFICIAL E ACESSÍVEL PARA DOMÍNIOS .BR

Com os avanços recentes na legislação brasileira, os cartórios de notas passaram a ocupar um novo papel estratégico em operações que exigem segurança jurídica e custódia de valores. O chamado Escrow Notarial surge como uma alternativa sólida, especialmente relevante para a compra e venda de domínios .br

A partir do Marco Legal das Garantias, instituído pela Lei nº 14.711/2023, e reforçado pelo Provimento nº 197/2025 do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios passaram a ter autorização expressa para atuar como custodiantes de valores em operações privadas. Isso significa que o pagamento pode ficar retido em cartório até que todas as condições previamente acordadas entre as partes sejam integralmente cumpridas.

Na prática, o cartório funciona como um intermediário neutro, com fé pública, garantindo que o vendedor só receba após a transferência efetiva do domínio e que o comprador só libere os recursos quando a titularidade estiver regularizada. Todo o processo ocorre dentro do ordenamento jurídico brasileiro, com respaldo legal, rastreabilidade e menor custo em comparação a plataformas internacionais.

Para o mercado de domínios .br, essa solução é especialmente interessante. Além de eliminar barreiras como verificação internacional, idioma, câmbio e compliance externo, o Escrow Notarial oferece previsibilidade jurídica, simplicidade operacional e confiança institucional.

Trata-se de um modelo que une segurança, acessibilidade e soberania jurídica, tornando-se uma opção cada vez mais natural para transações digitais de maior valor no Brasil.